Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

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Declaro estar ciente acerca das condições abaixo, compreendendo e concordando com cada item:

1. Manter respeito mútuo entre pacientes, médico e equipe do consultório.
2. Seguir corretamente a proposta terapêutica, incluindo prescrições médicas e orientações clínicas.
3. Estou ciente de que qualquer tratamento pode ou não ter efeitos colaterais, bem como pode ou não ser eficaz para meu caso.
4. Fui informado de que, conforme meu quadro clínico, o médico pode prescrever medicamentos em caráter “off-label”, prática reconhecida e prevista em normas médicas.
5. Qualquer documento emitido pelo médico é elaborado de forma fidedigna e verdadeira, de acordo com as informações coletadas durante a avaliação clínica.
6. As consultas podem ser gravadas em áudio (ex.: Plaud Note), com eventual uso de Inteligência Artificial exclusivamente para preenchimento do prontuário médico. Todo material será tratado segundo os princípios da LGPD, utilizado somente para fins clínicos e excluído integralmente após o registro.
7. Declaro ter fornecido informações fidedignas sobre meu estado de saúde, sem interesse em ganhos secundários ou manipulação de dados.
8. Estou ciente de que atestados médicos serão fornecidos de acordo com necessidade clínica avaliada pelo médico, não obrigatoriamente conforme minha solicitação.
9. A divulgação de documentos médicos que contenham meu diagnóstico é de minha exclusiva responsabilidade.
10. Reconheço que serei examinado(a) sob a ótica psiquiátrica (entrevista clínica) e, quando necessário, também pelo exame físico de acordo com a Semiologia Médica.
11. O médico não realiza reconsultas presenciais gratuitas. Entretanto, como gentileza e boa prática clínica, disponibiliza contato pessoal via WhatsApp para esclarecimentos e envio de receitas médicas, sempre de forma complementar e sem substituir consultas formais. Mensagens enviadas por esse meio não configuram emergência nem geram obrigação de resposta imediata.
12. Em períodos de férias, o médico enviará previamente comunicado eletrônico (e-mail ou WhatsApp) informando sua ausência. Nesse período, poderá não responder mensagens.
13. A confirmação de presença em consultas é de responsabilidade do paciente.
14. Caso a consulta tenha sido agendada e confirmada, a ausência injustificada implicará a cobrança integral da mesma, visto que o horário foi reservado exclusivamente para o paciente. Recomenda-se cancelamento com no mínimo 24h de antecedência.
15. Posso solicitar renovação de receitas diretamente ao médico (via WhatsApp) ou à secretária, sem custo adicional, desde que esteja sob seus cuidados. O prazo máximo de validade desse vínculo é de 6 meses da última consulta, salvo acordo verbal prévio entre as partes.
16. Receitas de medicamentos de controle especial (ex.: receituário amarelo) solicitadas fora do ambiente de consulta poderão ter custos administrativos adicionais, previamente informados pelo médico (atualmente R$ 200,00).
17. Reconheço que a relação com o médico é estritamente profissional, pautada em boas intenções, ética e responsabilidade clínica, não devendo envolvê-lo em conflitos pessoais ou atribuir-lhe responsabilidade sobre minhas escolhas de vida.
18. As consultas são de caráter eletivo e pré-agendado, não emergencial. Em situações de urgência/emergência devo procurar imediatamente Pronto Atendimento (PA) local, CAPS ou SAMU 192.
19. Exceto por aconselhamento e prescrição, nenhum outro procedimento médico pode ser realizado à distância.
20. O sucesso do tratamento depende da minha adesão integral às propostas terapêuticas, incluindo uso regular da medicação, psicoterapia, atividade física e demais orientações.
21. Reconheço minha corresponsabilidade pela condução da minha vida e no enfrentamento dos meus conflitos, entendendo que não cabe atribuí-los a terceiros.
22. Reconheço que a relação médico-paciente deve ser baseada em respeito, boa-fé e colaboração, cabendo ao médico cumprir suas obrigações éticas e legais.
23. O médico poderá recusar-se a dar continuidade ao atendimento caso entenda que o vínculo terapêutico foi comprometido, nos termos do Código de Ética Médica (Capítulo I, Art. VII).