Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Leitura necessária antes de qualquer consulta:
Estou ciente de que, ao iniciar acompanhamento médico com o Dr. Brunno Partica, declaro compreender e concordar com as condições abaixo:
- Manter respeito mútuo entre pacientes, médico e equipe do consultório.
- Fornecer informações verdadeiras e completas sobre meu estado de saúde, histórico clínico, uso de medicamentos e demais aspectos relevantes para o tratamento.
- Seguir adequadamente a proposta terapêutica, incluindo prescrições médicas, exames, psicoterapia e demais orientações clínicas recomendadas.
- Estou ciente de que qualquer tratamento médico pode ou não produzir os resultados esperados, bem como pode estar associado a efeitos adversos ou eventos indesejados.
- Fui informado de que, conforme as características do meu quadro clínico, poderão ser prescritos medicamentos em caráter off-label, prática reconhecida pela literatura científica e permitida pelas normas éticas vigentes quando devidamente indicada.
- Qualquer documento emitido pelo médico será elaborado de forma fidedigna, de acordo com os dados obtidos durante a avaliação clínica e com os princípios éticos e legais aplicáveis.
- As consultas poderão ser gravadas em áudio, inclusive mediante utilização de ferramentas de transcrição e inteligência artificial, exclusivamente para elaboração do prontuário médico. Todo o material será tratado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), utilizado apenas para fins assistenciais e posteriormente excluído.
- Estou ciente de que atestados, relatórios, declarações, laudos e demais documentos médicos serão fornecidos conforme critérios técnicos e necessidade clínica avaliados pelo médico, não obrigatoriamente de acordo com minha solicitação.
- Reconheço que a divulgação, compartilhamento ou exposição de documentos médicos que contenham meu diagnóstico, histórico clínico ou informações de saúde é de minha exclusiva responsabilidade.
- Reconheço que serei avaliado por meio de entrevista psiquiátrica e, quando necessário, também submetido a exame físico, conforme os princípios da Semiologia Médica.
- O médico não realiza reconsultas gratuitas. Entretanto, como gentileza e boa prática clínica, disponibiliza contato pessoal via WhatsApp para esclarecimentos relacionados ao tratamento e envio de receitas médicas, de forma complementar e sem substituir consultas formais.
- Estou ciente de que mensagens enviadas por WhatsApp não configuram atendimento de urgência ou emergência, nem geram obrigação de resposta imediata.
- O suporte prestado por WhatsApp, incluindo esclarecimentos e renovação de receitas, poderá ser disponibilizado sem custo adicional por até 6 meses após a última consulta, desde que o paciente permaneça sob acompanhamento médico regular, salvo acordo diverso entre as partes.
- Atualmente, as mensagens encaminhadas por WhatsApp são respondidas pessoalmente pelo Dr. Brunno Partica, sem utilização de chatbots ou sistemas automatizados de atendimento. Embora as respostas frequentemente ocorram no mesmo dia da solicitação, especialmente em dias úteis, não há garantia de prazo específico para resposta, considerando as atividades assistenciais, compromissos profissionais, períodos de afastamento e o volume variável de mensagens recebidas.
- Em períodos de férias, afastamentos ou indisponibilidade temporária, poderá haver demora significativa ou ausência de resposta às mensagens enviadas. Em situações de urgência ou emergência, devo procurar imediatamente atendimento médico presencial.
- Comprometo-me a manter meus dados cadastrais e meios de contato atualizados, reconhecendo que eventuais falhas de comunicação decorrentes de informações desatualizadas serão de minha responsabilidade.
- A confirmação de presença em consultas é de responsabilidade do paciente.
- Caso uma consulta previamente agendada e confirmada não seja comparecida sem comunicação adequada, poderá ser realizada a cobrança integral do valor da consulta, uma vez que o horário foi reservado exclusivamente para o paciente. Recomenda-se o cancelamento com antecedência mínima de 24 horas. Situações excepcionais poderão ser analisadas individualmente.
- Receitas de medicamentos sujeitos a controle especial solicitadas fora do ambiente de consulta poderão gerar custos administrativos adicionais, os quais serão previamente informados ao paciente.
- Reconheço que a relação médico-paciente possui caráter estritamente profissional, pautada na ética, boa-fé, responsabilidade clínica e respeito mútuo.
- As consultas possuem natureza eletiva e pré-agendada, não substituindo serviços de urgência ou emergência. Em situações urgentes devo procurar imediatamente Pronto Atendimento, CAPS, hospital de referência ou acionar o SAMU pelo telefone 192. Em casos de risco iminente à própria integridade física, ideação suicida ativa, tentativa de autoagressão ou risco a terceiros, devo buscar atendimento presencial imediato, independentemente de contato prévio com o médico assistente.
- Telefones úteis:
• SAMU: 192
• Corpo de Bombeiros: 193
• Polícia Militar: 190
• CVV (Centro de Valorização da Vida): 188 - Exceto por orientações médicas, aconselhamento clínico e emissão de prescrições quando cabíveis, nenhum outro procedimento médico poderá ser realizado à distância.
- Reconheço que o sucesso do tratamento depende da adequada colaboração entre médico e paciente, incluindo adesão às prescrições, comparecimento às consultas, realização dos exames solicitados, prática de atividade física quando recomendada, psicoterapia quando indicada e demais orientações pertinentes ao caso.
- Reconheço minha corresponsabilidade na condução da minha vida, da minha saúde e no enfrentamento dos meus conflitos, não cabendo atribuir exclusivamente a terceiros responsabilidades por escolhas pessoais ou circunstâncias da vida.
- Reconheço que a relação médico-paciente deve ser baseada em respeito, colaboração, confiança recíproca e boa-fé, cabendo ao médico cumprir suas obrigações éticas e legais.
- O médico poderá interromper ou recusar a continuidade do acompanhamento quando entender que o vínculo terapêutico foi comprometido, observadas as disposições do Código de Ética Médica e garantida a continuidade assistencial quando exigida pelas normas vigentes.
