Leitura necessária antes de qualquer consulta

Estou ciente de que, ao iniciar acompanhamento médico com o Dr. Brunno Partica, declaro compreender e concordar com as seguintes condições:

1. Manter respeito mútuo entre pacientes, médico e equipe do consultório.

2. Fornecer informações verdadeiras e completas sobre meu estado de saúde, histórico clínico, uso de medicamentos e demais aspectos relevantes para o tratamento.

3. Seguir adequadamente a proposta terapêutica, incluindo prescrições médicas, exames, psicoterapia e demais orientações clínicas recomendadas.

4. Estou ciente de que qualquer tratamento médico pode ou não produzir os resultados esperados, bem como pode estar associado a efeitos adversos ou eventos indesejados.

5. Fui informado de que, conforme as características do meu quadro clínico, poderão ser prescritos medicamentos em caráter off-label, prática admitida pelas normas éticas vigentes quando devidamente fundamentada e indicada.

6. Reconheço que serei avaliado por meio de entrevista psiquiátrica e, quando necessário, também submetido a exame físico, conforme os princípios da Semiologia Médica.

7. Reconheço que o sucesso do tratamento depende da adequada colaboração entre médico e paciente, incluindo adesão às prescrições, comparecimento às consultas, realização dos exames solicitados, prática de atividade física quando recomendada, psicoterapia quando indicada e demais orientações pertinentes ao caso.

8. Reconheço minha corresponsabilidade nos cuidados com minha saúde, na participação nas decisões terapêuticas e no enfrentamento das dificuldades pessoais, respeitadas minhas condições clínicas e minha capacidade de participação no tratamento.

9. Qualquer documento emitido pelo médico será elaborado de forma fidedigna, de acordo com os dados obtidos durante a avaliação clínica e com os princípios éticos e legais aplicáveis.

10. As consultas poderão ser gravadas em áudio, inclusive mediante utilização de ferramentas de transcrição e inteligência artificial, exclusivamente para elaboração do prontuário médico, mediante consentimento específico quando necessário. Os dados serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), utilizados para fins assistenciais e os arquivos temporários de áudio serão posteriormente excluídos, observadas as obrigações legais de guarda do prontuário.

11. Estou ciente de que atestados, relatórios, declarações, laudos e demais documentos médicos serão fornecidos conforme critérios técnicos e necessidade clínica avaliados pelo médico, não obrigatoriamente de acordo com minha solicitação.

12. Reconheço minha responsabilidade pela divulgação ou compartilhamento voluntário de documentos médicos e informações de saúde sob minha posse, sem prejuízo das obrigações legais de sigilo e proteção de dados atribuídas ao médico e ao consultório.

13. O médico não oferece reconsultas gratuitas como modalidade regular de atendimento. Entretanto, como cortesia e facilidade complementar, disponibiliza contato pessoal via WhatsApp para esclarecimentos relacionados ao tratamento e solicitações de prescrições, sem substituir consultas médicas.

14. Estou ciente de que mensagens enviadas por WhatsApp não configuram atendimento de urgência ou emergência, nem geram obrigação de resposta imediata.

15. O suporte prestado por WhatsApp, incluindo esclarecimentos e solicitações de renovação de receitas, poderá ser disponibilizado sem custo adicional por até 6 meses após a última consulta, desde que o paciente permaneça sob acompanhamento médico regular, salvo acordo diverso entre as partes. A emissão de prescrições dependerá sempre de avaliação médica e das normas vigentes.

16. As mensagens encaminhadas por WhatsApp são respondidas pessoalmente pelo Dr. Brunno Partica, sem utilização de robôs, inteligência artificial ou terceiros para representá-lo. Considerando o crescente volume de solicitações, inclusive de receitas médicas, as respostas ocorrerão preferencialmente por ordem de chegada, conforme a disponibilidade profissional, sem garantia de atendimento no mesmo dia. Os horários habituais de resposta são informados pelo WhatsApp Business, possuem caráter estimativo e poderão ser modificados conforme a necessidade.

17. Durante finais de semana, feriados, férias, afastamentos ou períodos de indisponibilidade profissional, poderá haver demora significativa ou suspensão temporária das respostas. Nessas circunstâncias, não deverá ser presumida a disponibilidade do médico por WhatsApp.

18. Solicitações de renovação de prescrições de medicamentos sujeitos a controle especial fora do ambiente de consulta poderão exigir análise do prontuário e avaliação médica individualizada, com eventual cobrança de honorários previamente informada ao paciente. O pagamento não garante a emissão da receita, que dependerá de indicação clínica e do cumprimento das exigências legais.

19. Exceto por orientações médicas, aconselhamento clínico e emissão de prescrições quando cabíveis, outros procedimentos ou atendimentos à distância dependerão de avaliação de sua adequação e do cumprimento das normas aplicáveis à telemedicina.

20. Comprometo-me a manter meus dados cadastrais e meios de contato atualizados, reconhecendo que eventuais falhas de comunicação decorrentes de informações desatualizadas poderão ser de minha responsabilidade.

21. A confirmação de presença em consultas é de responsabilidade do paciente, observadas as orientações de agendamento fornecidas pelo consultório.

22. Caso uma consulta previamente agendada e confirmada não seja comparecida sem comunicação adequada, poderá ser realizada a cobrança integral do valor da consulta, conforme as condições previamente informadas e acordadas. Recomenda-se o cancelamento com antecedência mínima de 24 horas. Situações excepcionais poderão ser analisadas individualmente.

23. Reconheço que a relação médico-paciente possui caráter estritamente profissional, pautada na ética, boa-fé, responsabilidade clínica e respeito mútuo.

24. Reconheço que a relação médico-paciente deve ser baseada em respeito, colaboração, confiança recíproca e boa-fé, cabendo ao médico cumprir suas obrigações éticas e legais.

25. O médico poderá interromper ou recusar a continuidade do acompanhamento quando entender que o vínculo terapêutico foi comprometido, observadas as disposições do Código de Ética Médica, a comunicação adequada ao paciente e a continuidade assistencial quando exigida pelas normas vigentes.

26. As consultas possuem natureza eletiva e pré-agendada, não substituindo serviços de urgência ou emergência. Em situações urgentes, devo procurar imediatamente um serviço de pronto atendimento, CAPS com atendimento adequado à situação, hospital de referência ou acionar o SAMU pelo telefone 192. Em casos de risco iminente à própria integridade física, ideação suicida com risco imediato, tentativa de autoagressão ou risco a terceiros, devo buscar atendimento presencial imediato, independentemente de contato prévio com o médico assistente.

SAMU: 192
Corpo de Bombeiros: 193
Polícia Militar: 190
CVV (Centro de Valorização da Vida): 188